Antes de utilizar nossos serviços, leia atentamente os seguintes Termos de Uso. Ao acessar ou usar qualquer parte do nosso site ou serviços, você concorda em cumprir e se submeter a estes Termos de Uso.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o site AYA (
https://app-aya.webflow.io) e seus serviços, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com todos os termos, não poderá acessar o site ou utilizar os serviços.
2. Modificações nos Termos
O AYA reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que você revise os termos regularmente. O uso continuado do site ou dos serviços após qualquer alteração constitui sua aceitação dos novos termos.
3. Descrição dos Serviços
O AYA oferece uma variedade de serviços relacionados à saúde e bem-estar mental. Estes serviços podem incluir, mas não se limitam a, conteúdos de meditação, vídeos, áudios, textos, programas e outras funcionalidades interativas.
4. Uso dos Serviços
Os serviços do AYA são destinados apenas para uso pessoal e não comercial. Você concorda em usar os serviços de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você não deve:
Usar os serviços para qualquer propósito ilegal ou não autorizado.
Tentar obter acesso não autorizado a nossos sistemas ou redes.
Modificar, adaptar ou hackear o site ou os serviços.
5. Registro de Conta
Para acessar determinados serviços, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas ao criar sua conta.
6. Política de Privacidade
Nossa Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao usar nossos serviços, você concorda com a coleta e o uso das informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
7. Pagamentos e Assinaturas
Alguns serviços do AYA podem ser oferecidos mediante pagamento. Se você optar por qualquer serviço pago, você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis. Os termos de pagamento específicos serão apresentados a você no momento da compra.
8. Cancelamento e Reembolso
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. No entanto, salvo disposição em contrário em nossos termos específicos de venda, os pagamentos não são reembolsáveis. Em caso de cancelamento, você continuará a ter acesso aos serviços até o final do período de assinatura em vigor.
9. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos e serviços disponíveis no AYA, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, são de propriedade do AYA ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
10. Isenção de Garantias
Os serviços do AYA são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Não garantimos que os serviços serão ininterruptos, livres de erros ou seguros. Não oferecemos garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a precisão, integridade ou atualidade dos conteúdos fornecidos.
11. Limitação de Responsabilidade
Em nenhum caso o AYA será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, decorrentes de ou relacionados ao uso ou incapacidade de uso dos serviços.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será resolvida nos tribunais competentes no Brasil.
13. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail
suporte@app-aya.com.
14. Licença Limitada
Você é concedido uma licença limitada, não exclusiva, não transferível, e revogável para acessar e usar o site e os serviços do AYA estritamente de acordo com estes Termos de Uso. Esta licença é para seu uso pessoal e não comercial.
15. Conduta do Usuário
Você concorda em não usar os serviços do AYA para:
Transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno, vulgar, ofensivo, pornográfico ou indecente.
Promover atividades ou condutas que possam constituir uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil, ou violar qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional.
Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos serviços sem a nossa permissão expressa por escrito.
16. Links para Sites de Terceiros
O site do AYA pode conter links para sites de terceiros que não são de nossa propriedade ou controlados por nós. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros. Você reconhece e concorda que não seremos responsáveis, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso de ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de qualquer site ou serviço de terceiros.
17. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar o AYA e seus afiliados, licenciadores, fornecedores, diretores, conselheiros, agentes e funcionários de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios) decorrentes de:
(i) seu uso e acesso aos serviços;
(ii) sua violação de qualquer termo destes Termos de Uso;
(iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito autoral, propriedade ou direito de privacidade; ou
(iv) qualquer alegação de que seu conteúdo causou dano a um terceiro.
18. Rescisão
Podemos rescindir ou suspender seu acesso aos serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos de Uso. Após a rescisão, seu direito de usar os serviços cessará imediatamente. Se você desejar encerrar sua conta, pode simplesmente descontinuar o uso dos serviços.
19. Acordo Integral
Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e o AYA e governam o uso dos serviços, substituindo quaisquer acordos anteriores entre você e o AYA.
20. Renúncia e Divisibilidade
Nenhuma renúncia a qualquer termo destes Termos de Uso será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou de qualquer outro termo, e a falha do AYA em afirmar qualquer direito ou disposição sob estes Termos de Uso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições destes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito.
21. Capacidade para Aceitar os Termos de Uso
Você afirma que tem mais de 18 anos de idade, é emancipado ou possui o consentimento legal dos pais ou responsáveis, e é plenamente capaz e competente para aceitar os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias estabelecidas nestes Termos de Uso, e para cumprir e respeitar estes Termos de Uso.
22. Disposições Gerais
Você concorda que não existe qualquer joint venture, parceria, emprego ou relação de agência entre você e o AYA como resultado destes Termos de Uso ou do uso dos serviços.
23. Comunicações Eletrônicas
Ao utilizar o site e os serviços do AYA, você concorda em receber comunicações eletrônicas do AYA. Estas comunicações podem incluir avisos sobre sua conta e informações relacionadas ou sobre os serviços, e são parte de seu relacionamento com o AYA. Você concorda que quaisquer avisos, acordos, divulgações ou outras comunicações que enviarmos a você eletronicamente atenderão a quaisquer requisitos legais de comunicação, inclusive que tais comunicações sejam por escrito.
24. Uso Internacional
O AYA não faz nenhuma representação de que os conteúdos são apropriados ou estão disponíveis para uso em locais fora do Brasil, e acessar os serviços a partir de territórios onde seu conteúdo é ilegal é proibido. Aqueles que optarem por acessar os serviços a partir de outros locais o fazem por sua própria iniciativa e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais.25. Resolução de Disputas e Arbitragem Vinculativa
25.1. Negociações Informais
Para agilizar a resolução e controlar o custo de qualquer disputa, controvérsia ou reivindicação relacionada a estes Termos de Uso ou resultante de qualquer violação ou alegada violação dos mesmos (coletivamente, "Disputa"), você e o AYA concordam em primeiro tentar negociar qualquer Disputa (exceto aquelas Disputas expressamente previstas abaixo) informalmente por pelo menos 30 dias antes de iniciar qualquer arbitragem ou procedimento judicial. Tais negociações informais começam mediante notificação por escrito de uma pessoa para a outra.
25.2. Arbitragem Vinculativa
Qualquer Disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso, incluindo a formação, interpretação, violação, aplicação, rescisão ou validade dos mesmos, ou qualquer Disputa entre você e o AYA que não possa ser resolvida informalmente, será resolvida por arbitragem vinculativa realizada em conformidade com as regras da [Instituição de Arbitragem Brasileira] em vigor no momento da apresentação do pedido de arbitragem.
25.3. Exceções
Você e o AYA concordam que as seguintes Disputas não estão sujeitas às disposições acima sobre negociações informais e arbitragem vinculativa:
(a) quaisquer Disputas que busquem impor ou proteger, ou concernentes à validade de, qualquer um dos direitos de propriedade intelectual de uma das partes;
(b) qualquer reivindicação por medida cautelar baseada em equidade; e
(c) quaisquer reivindicações relacionadas a alegações de roubo, pirataria, invasão de privacidade ou uso não autorizado.
25.4. Renúncia a Ações Coletivas
Todas as reivindicações e disputas dentro do escopo deste acordo de arbitragem devem ser arbitradas ou litigadas em base individual e não coletiva, e as reivindicações de mais de um cliente ou usuário não podem ser arbitradas ou litigadas conjuntamente ou consolidadas com as de qualquer outro cliente ou usuário.
25.5. Local da Arbitragem
Se você é um residente do Brasil, a arbitragem será realizada em um local mutuamente acordado em São Paulo, Brasil. Para residentes fora do Brasil, a arbitragem será iniciada no município de São Paulo, Brasil, e você e o AYA concordam em se submeter à jurisdição pessoal de qualquer tribunal federal ou estadual em São Paulo, Brasil, para forçar a arbitragem, suspender os processos pendentes de arbitragem, ou para confirmar, modificar, anular ou entrar em julgamento sobre a sentença proferida pelo árbitro.
25.6. Custos
Cada parte arcará com seus próprios custos de arbitragem e pagará uma parcela igual dos honorários e custos do árbitro.
Data de Vigência: 7 de julho de 2024
Obrigado por escolher o AYA! Estamos comprometidos em ajudar você a alcançar o bem-estar mental e uma vida mais equilibrada.